Questões familiares envolvem emoção, patrimônio e, muitas vezes, o futuro dos filhos. O Dr. Jorge Souza atua com sensibilidade e rigor técnico para que cada decisão seja tomada com segurança jurídica — e o menor desgaste possível.
Nem todo caso de família precisa virar um processo longo e desgastante. Quando há consenso entre as partes e ausência de filhos menores, o divórcio pode ser realizado diretamente em cartório, de forma mais rápida e menos onerosa. O escritório orienta e acompanha em ambos os caminhos — ajudando a identificar qual é o mais adequado para a sua situação.
Quando ambos concordam com os termos da separação, o processo pode ser mais célere — judicial ou extrajudicial (em cartório). O escritório orienta e formaliza todo o acordo com segurança jurídica.
Quando as partes não chegam a um acordo sobre guarda, alimentos ou partilha, o processo segue pela via judicial. A defesa técnica garante que seus interesses sejam representados em cada audiência.
Além do divórcio, o escritório atua em todas as demandas que envolvem relações familiares e sucessórias.
A guarda define com quem os filhos residem e como será o convívio com cada genitor. O escritório atua tanto para quem busca a guarda quanto para quem a contesta.
A pensão alimentícia é um direito — e uma obrigação legal. O escritório representa tanto quem precisa receber quanto quem precisa revisar o valor pago.
A união estável gera direitos e obrigações semelhantes ao casamento. Seja para reconhecê-la ou para regulamentar seu término, a orientação jurídica é essencial.
Após o falecimento de um familiar, a transmissão dos bens precisa ser formalizada. O inventário pode seguir a via judicial ou extrajudicial — dependendo das circunstâncias da família.
Identificamos todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido, incluindo imóveis, contas bancárias, veículos e investimentos.
Orientamos sobre a melhor via — extrajudicial (em cartório, quando há consenso e os herdeiros são maiores) ou judicial (quando há conflito ou herdeiros incapazes).
Elaboramos o plano de partilha e representamos o herdeiro em todas as etapas até a transferência formal dos bens.
Acompanhamos o registro dos bens nos órgãos competentes — cartório de imóveis, DETRAN, instituições financeiras — até a conclusão.
O prazo de 60 dias para abertura do inventário começa a contar a partir da data do falecimento. O descumprimento gera incidência de multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD). Procure orientação jurídica o quanto antes.
Sim, desde que não haja filhos menores ou incapazes e que ambas as partes estejam de acordo. Nesse caso, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma mais rápida. O advogado é obrigatório mesmo no divórcio extrajudicial — cada parte deve ter o seu, ou ambas podem ser representadas pelo mesmo advogado se não houver conflito de interesses.
Na guarda compartilhada, ambos os pais exercem igualmente as responsabilidades sobre os filhos — decisões sobre saúde, educação e lazer são tomadas em conjunto. Na guarda unilateral, apenas um dos pais detém a guarda, enquanto o outro tem direito de visitas. A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2016, mas a situação de cada família pode justificar a guarda unilateral.
É possível ingressar com ação de execução de alimentos. O devedor que não paga a pensão pode ter bens bloqueados, salário penhorado e, em último caso, ser preso em regime fechado por até 90 dias. Procure um advogado para analisar a melhor estratégia para o seu caso.
Sim, desde que seja possível comprovar a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família. A formalização não é obrigatória para o reconhecimento da união estável, mas sua ausência exige que os fatos sejam provados judicialmente. Documentos, testemunhas e registros em comum são importantes nesse processo.
Sim, ainda é possível abrir o inventário. No entanto, o atraso gera a incidência de multa e juros sobre o imposto de transmissão (ITCMD), o que aumenta o custo do processo. Quanto mais tempo passar, maior será o valor a pagar. Procure orientação jurídica para regularizar a situação o quanto antes.
Conte sua situação ao Dr. Jorge Souza. A consulta inicial é para entender o seu caso — com atenção, sem julgamentos e com clareza sobre os caminhos possíveis.
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