Uma acusação criminal muda a vida de qualquer pessoa — e de sua família. O Dr. Jorge Souza atua desde o inquérito policial até o encerramento do processo, garantindo que seus direitos constitucionais sejam respeitados em cada etapa.
Em casos de prisão em flagrante, as primeiras horas são decisivas para a concessão de liberdade provisória ou relaxamento da prisão. Em um inquérito policial ou processo penal, a presença do advogado desde o início pode ser decisiva, porque garante a proteção imediata dos direitos do investigado, evita abusos e permite a construção de uma estratégia defensiva sólida desde a coleta das primeiras provas. Não espere — busque orientação jurídica imediatamente.
Todo acusado tem direito à ampla defesa e ao contraditório — garantias previstas na Constituição Federal. O Dr. Jorge Souza pode ajudar a construir uma defesa sólida, com rigor técnico, analisando cada prova e cada ato processual.
A vítima de um crime tem o direito de participar ativamente do processo penal como assistente de acusação. O escritório representa vítimas para garantir que a apuração seja completa e que os interesses delas sejam defendidos em juízo.
Cada processo criminal tem suas particularidades. Conheça as principais situações em que o escritório atua e como pode ajudar.
A prisão em flagrante exige resposta jurídica imediata. A atuação do advogado nas primeiras horas pode ser decisiva para a liberdade do preso.
O Habeas Corpus é o remédio constitucional para proteger a liberdade de locomoção quando ela está sendo ameaçada ou violada de forma ilegal.
Lesão corporal, ameaça, homicídio doloso ou culposo — crimes contra a pessoa exigem defesa técnica especializada tanto para acusados quanto para vítimas.
Furto, roubo, estelionato e apropriação indébita são crimes com penas que variam amplamente conforme as circunstâncias — a defesa técnica faz diferença.
Quem é acusado em processos da Lei Maria da Penha tem direito à ampla defesa. A defesa técnica é essencial para garantir que os fatos sejam apurados com rigor e que a pena seja justa e proporcional.
A fase investigativa é onde muitas provas são produzidas. A presença do advogado desde o início do inquérito protege o investigado e orienta cada passo do processo.
A defesa criminal começa muito antes do julgamento. Atuamos em cada fase para garantir que nenhum direito seja negligenciado.
Acompanhamos o investigado nos depoimentos, acessamos os autos e requeremos diligências para esclarecer os fatos desde o início.
Com o oferecimento da denúncia, elaboramos a resposta à acusação e apresentamos todas as teses defensivas cabíveis ao caso.
Representamos o réu em todas as audiências, realizamos o contraditório das provas e colhemos testemunhos favoráveis à defesa.
Após a sentença, analisamos o cabimento de recursos para as instâncias superiores e acompanhamos a execução penal quando necessário.
Entre em contato com um advogado imediatamente. Nas primeiras 24 horas ocorre a audiência de custódia, onde será decidido se a prisão será mantida ou se a pessoa será liberada. A presença de um advogado nessa audiência é fundamental. Não faça nada sem orientação jurídica.
Depende da sua condição no processo. Se você for testemunha, em regra há obrigação de comparecer. Se for investigado, você tem o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir prova contra si mesmo. Em qualquer caso, procure um advogado antes de comparecer à delegacia.
Sim, dependendo da fase em que se encontra o processo. Existem recursos para os Tribunais Estaduais, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal, conforme a matéria discutida. Cada recurso tem prazo específico — consulte um advogado o quanto antes para não perder o prazo.
Sim. A vítima pode habilitar-se como assistente de acusação no processo penal e, com isso, acompanhar todos os atos, requerer diligências e até recorrer de decisões. O escritório representa vítimas nessa condição para garantir que seus interesses sejam defendidos durante todo o processo.
As medidas protetivas podem ser contestadas judicialmente. É possível requerer algumas medidas a fim de revogá-la ou até mesmo pedir sua revisão. É importante acrescentar que, enquanto ela estiver em vigor, deve ser respeitada.
Cada hora sem orientação jurídica pode comprometer o resultado do seu caso. Entre em contato e entenda como o Dr. Jorge Souza pode atuar pela sua defesa.
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