A negativa do INSS é frequente — e muitas vezes injusta. O Dr. Jorge Souza atua administrativamente e judicialmente para garantir que você receba o benefício a que tem direito, desde a aposentadoria até o BPC/LOAS.
Quando o INSS nega ou cancela um benefício, é possível recorrer administrativamente — sem precisar acionar a Justiça imediatamente. O escritório atua nessa fase, elaborando recursos junto ao próprio INSS. Se o recurso administrativo não for suficiente, a próxima etapa é a Justiça Federal, onde também atuamos para reverter a decisão.
Do pedido inicial ao recurso judicial, atuamos em todas as etapas para que você receba o que a Previdência Social determina.
Trabalhadores urbanos e rurais que atingem a idade mínima e cumprem o período de carência têm direito à aposentadoria por idade.
Para quem contribuiu por longo período e deseja se aposentar antes da idade mínima, com análise do tempo já acumulado.
Trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde — ruído, calor, produtos químicos, entre outros — têm direito à aposentadoria em menos tempo.
Quem não pode trabalhar por doença ou acidente tem direito a benefício por incapacidade — temporária ou permanente. A perícia do INSS frequentemente subestima a gravidade dos casos.
O Benefício de Prestação Continuada é um direito constitucional para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A negativa do INSS pode ser contestada judicialmente.
Com o falecimento do segurado, os dependentes têm direito à pensão por morte. A negativa ou o cálculo incorreto do benefício pode ser contestado.
Mesmo quem já recebe benefício do INSS pode ter direito a receber mais. Erros no cálculo, competências não computadas e mudanças de legislação podem justificar uma revisão.
O prazo para revisão de benefícios previdenciários é de 10 anos a contar da concessão ou do momento em que o segurado tomou ciência do erro. Não espere — verifique se o seu benefício está correto.
Levantamos o histórico previdenciário pelo CNIS, analisamos contribuições, vínculos empregatícios e documentos médicos para identificar o benefício cabível.
Damos entrada no pedido junto ao INSS com toda a documentação necessária. Em caso de negativa, elaboramos o recurso administrativo imediatamente.
Esgotada a via administrativa sem resultado favorável, ingressamos com ação na Justiça Federal — com toda a fundamentação e provas reunidas nas etapas anteriores.
Com a decisão favorável, acompanhamos a implantação do benefício e os atrasados (parcelas retroativas) a que você tem direito.
Sim. A negativa do INSS não é definitiva. É possível interpor recurso administrativo junto ao próprio INSS e, caso o recurso seja negado, ingressar com ação judicial na Justiça Federal. Muitas negativas são revertidas tanto na via administrativa quanto na judicial, especialmente com o apoio de documentação adequada e representação jurídica.
Depende de alguns requisitos previstos em lei. Períodos trabalhados sem registro formal podem ser reconhecidos judicialmente, mas exigem prova da atividade laborativa — como contracheques, testemunhos, declarações de empregadores ou outros documentos. Consulte um advogado para analisar as possibilidades no seu caso específico.
O cancelamento pode ser contestado administrativamente em até 30 dias. Se o prazo já passou, ainda é possível ingressar com ação judicial para o restabelecimento do benefício, apresentando nova documentação médica que comprove a continuidade da incapacidade. Não espere — procure orientação jurídica logo após o cancelamento.
O critério de renda para o BPC/LOAS é de até 1/4 do salário mínimo per capita familiar. Consulte um advogado para analisar se o seu caso preenche os requisitos necessários.
Sim. Em ações previdenciárias, o segurado tem direito a receber as parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo — ou, em alguns casos, desde a data do início da incapacidade ou do direito ao benefício. Esse valor é pago pelo INSS por meio de precatório ou RPV (Requisição de Pequeno Valor), conforme o montante.
Se o INSS negou, cancelou ou calculou errado o seu benefício, entre em contato. O Dr. Jorge Souza analisa o seu caso e orienta sobre os caminhos possíveis.
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